Política de Privacidade e Dados Pessoais (São Rafael)

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O “Ponta Grande Resort” respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

QUEM SOMOS?

 

Os seus dados serão tratados por DEQUATTRO RESORTS & RESIDENCES, S.A., NIPC 500 894 078, com sede em Av. Elias Garcia, n.º91, 1º Andar, 1050-097 Lisboa, entidade exploradora do “Ponta Grande Resort”.

 

DEQUATTRO RESORTS & RESIDENCES, S.A. é responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.

 

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

 

“Ponta Grande Resort” apenas tratará os seus dados pessoais quando:

 

1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para

 

Desenvolvimento e manutenção das fichas dos clientes;

Prevenção e detecção de fraude;

Assegurar a segurança da rede e de informação;

Comunicação de check-in e check-out ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.

1. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/o
2. For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.

 

PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

 

Os seus dados pessoais (como o nome, n.º de documento de identificação, e-mail, número de telefone) são recolhidos por “Ponta Grande Resort” e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação, e ainda para comunicação de check-in e check-out ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

 

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, poderemos contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços.

 

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

 

O seu consentimento é essencial para que “Ponta Grande Resort” trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos.

 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

 

A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos, nomeadamente para a execução dos contratos de venda de alojamento, e ainda para comunicação de check-in e check-out ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

 

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

 

A qualquer momento, poderá:

 

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.

 

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

 

1. Solicitar a rectificação da informação caso esteja inexacta ou incompleta

 

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que “Ponta Grande Resort”, sem demora injustificada, rectifique os dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

 

1. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais

 

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar ao “Ponta Grande Resort” o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

 

1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
3. Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
5. Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar ao “Ponta Grande Resort” a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

1. Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita a “Ponta Grande Resort” verificar a sua exactidão;
2. O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3. “Ponta Grande Resort” já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

 

1)Nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por “Ponta Grande Resort”; ou 2) o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

1. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

 

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o “Ponta Grande Resort” esteja sujeito.

 

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através

 

DEQUATTRO RESORTS & RESIDENCES, S.A. NIPC 500 894 078, entidade exploradora do “Ponta Grande Resort”,

Sede: Av. Elias Garcia, n.º91, 1º Andar, 1050-097 Lisboa

Telefone: 289 510 290

e-mail: resort-manager@pontagrande.com

 

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

 

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

 

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.

 

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

 

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a protecção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio ou e-mail.

 

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. O “Ponta Grande Resort” assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

 

TEM ALGUMA DÚVIDA?

 

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

 

DEQUATTRO RESORTS & RESIDENCES, S.A. NIPC 500 894 078, entidade exploradora do “Ponta Grande Resort”,

Sede: Av. Elias Garcia, n.º91, 1º Andar, 1050-097 Lisboa

Telefone: 289 510 290

e-mail: resort-manager@pontagrande.com

 

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, “Ponta Grande Resort” actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.